Proteja seu patrimônio e tenha segurança com a Regularização Imobiliária
Um imóvel sem registro oficial não é apenas uma irregularidade, é um patrimônio travado. Sem a documentação completa, sua propriedade perde valor de mercado, não pode ser financiada e fica sujeita a multas pesadas. Descubra como transformamos a burocracia em valor real, cuidando de cada etapa para você ter a escritura definitiva em mãos
O Caminho da Regularização: Do Projeto à Escritura na Mão
Regularizar um imóvel não precisa ser um processo estressante e cheio de idas e vindas aos órgãos públicos. Eu gerencio todo o fluxo técnico e burocrático para você, garantindo que cada etapa — da planta inicial ao registro final — seja executada com precisão, segurança jurídica e agilidade. Confira abaixo o fluxo
Prefeitura Municipal
O processo de regularização começa “dentro de casa”, adequando a sua edificação às leis do Plano Diretor e ao Código de Obras de Encruzilhada do Sul. É aqui que garantimos que sua construção é segura e está em conformidade com as normas da cidade.
- Levantamento e Elaboração de Projeto: Realizamos a medição técnica in loco e a elaboração das plantas arquitetônicas (as-built), refletindo exatamente o que foi construído para que a prefeitura possa analisar.
- Protocolo e Acompanhamento: Cuidamos de toda a burocracia do protocolo e fazemos o acompanhamento direto junto aos órgãos municipais, respondendo a eventuais notificações técnicas para agilizar a aprovação.
- Vistoria e Emissão de Habite-se: Após a aprovação do projeto, solicitamos a vistoria final. Orientamos o proprietário para que o imóvel esteja apto a receber o Habite-se (Certificado de Conclusão de Obra), o documento que atesta que a casa está pronta para ser habitada.
Dica do Engenheiro: O Habite-se é o “RG” da sua casa. Sem ele, você não consegue averbar a construção na matrícula e o imóvel perde valor de mercado para revenda ou financiamento.
Receita Federal
Após a aprovação na prefeitura, o foco passa para a regularização dos impostos previdenciários da sua construção. Esta é uma etapa essencial para quem deseja obter a CND (Certidão Negativa de Débitos) e poder averbar o imóvel no registro final.
- Aferição via SERO: Realizamos o cadastro e a aferição da obra através do Serviço Eletrônico da Aferição de Obras (SERO), garantindo que o cálculo das contribuições sociais (INSS de obra) seja feito de forma correta e otimizada.
- Emissão da CND: Cuidamos de todo o processo para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, o documento que prova que a sua obra não possui pendências fiscais.
- Segurança Jurídica: Uma obra com CND emitida está protegida contra multas pesadas e pronta para ser transferida, vendida ou usada como garantia em financiamentos.
Dica do Engenheiro: Não tente pular esta fase. Sem a CND da Receita Federal, o Cartório de Registro de Imóveis não fará a averbação da sua área construída na matrícula.
Registro de imóveis
A última etapa da regularização acontece no Cartório de Registro de Imóveis. É neste momento que pegamos o Habite-se da Prefeitura e a CND da Receita Federal para atualizar a matrícula do seu imóvel, garantindo que a escritura reflita exatamente a realidade do terreno.
- Averbação de Construção: Inserimos a área construída na matrícula do imóvel. Sem esse registro, para a lei, sua casa “não existe”, constando apenas o terreno vazio.
- Retificação de Área e Memorial Descritivo: Elaboramos os laudos e memoriais necessários para corrigir metragens e confrontações, evitando conflitos de divisa com vizinhos, caso haja necessidade.
- Valorização Imediata: Um imóvel com a matrícula atualizada e “limpa” valoriza instantaneamente, permitindo que você venda através de financiamento bancário, use como garantia ou realize inventários e doações sem impedimentos.
Dica do Engenheiro: Ter a escritura na mão é diferente de ter o imóvel regularizado. Apenas com a averbação final no Registro de Imóveis de Encruzilhada do Sul você é, juridicamente, o dono de tudo o que construiu.
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